Impostos sobre o Tabaco | Campaign for Tobacco-Free Kids

..."Medidas relacionadas à cobrança de preços e impostos representam uma forma importante de reduzir o consumo de cigarro em vários segmentos da população, notadamente entre os jovens."

— Convenção-quadro da Organização Mundial de Saúde sobre Controle do consumo de tabaco

O método mais direto e eficaz de reduzir o consumo de tabaco é o aumento de preço de produtos de tabaco por meio do aumento de impostos. O preço majorado encoraja a atitude de parar de fumar entre os usuários de tabaco, previne que potenciais usuários venham a fumar pela primeira vez e reduz a quantidade de consumo de tabaco entre os usuários atuais.

Maiores impostos constituem uma medida eficiente na redução do consumo de tabaco particularmente entre populações vulneráveis, tais como jovens, mulheres grávidas e fumantes de baixa renda.

Um aumento de impostos sobre o tabaco em 10% reduz o consumo em 4% em países de alta renda e por volta de 8% em países de média e baixa renda. O aumento de preço em 10% poderia reduzir o número de fumantes em 42 milhões em todo o mundo e salvar 10 milhões de pessoas.

O aumento de impostos beneficia diretamente os governos por meio do aumento de receitas. O países ou estados que aumentaram significativamente os impostos sobre o tabaco tiveram um aumento substancial em suas receitas, ao mesmo tempo em que reduziram o consumo de cigarro. O aumento de impostos que resulta em um aumento real de preços do cigarro em 10% pode aumentar as receitas em torno de 7%.

O Banco Mundial recomenda estabelecer a taxação sobre o tabaco entre dois terços e quatro quintos do preço de varejo. Países com baixo e médio níveis de receita atingem esse nível de taxação e a maioria pode aumentar significativamente seus níveis de taxação

O Artigo 6 da Convenção-quadro sobre Controle de Tabaco sugere que os participantes envolvidos no tratado considerem as políticas de taxação e preços como parte de suas políticas nacionais de saúde e recomenda que os governos aumentem a taxação para reduzir o consumo de tabaco.